Jurídico

Boechat & Wagner Advogados Associados:


Website: http://www.wagner.adv.br/escritorio/rio-de-janeiro/

Descrição: A assessoria jurídica compreende consultas preventivas, consultorias diversas, acompanhamento e esclarecimento de dúvidas sobre ações judiciais, elaboração de recursos administrativos, aconselhamento jurídico, e interposição e acompanhamento de ações coletivas e individuais.

O conjunto de serviços prestados pela assessoria jurídica, de forma gratuita, aos sindicalizados refere-se a temas e demandas que se relacionem com a atividade funcional do professor no CEFET/RJ, especificamente em assuntos de natureza previdenciária, trabalhista, administrativa e sindical, envolvendo o CEFET/RJ e a União Federal.

Atendimento em dois locais:

  • Sede do Escritório: Av. Rio Branco, 151 sala 602 – CEP: 20040-007, Rio de Janeiro – RJ – Telefone: (21) 2505-9032
  • Plantão no CEFET/RJ: 3a feira, de 14h às 16h, na Unidade Maracanã (sede da ASSER).

Relatórios de Ações Coletivas

  • Escritório Boechat e Wagner Advogados Associados [ADCEFET_RELATÓRIO AÇÕES COLETIVAS_abril 2016]:
    • INCORPORAÇÃO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE QUINTOS ATÉ A MP
      2.2225/2001;
    • REAJUSTE DE 3,17%;
    • GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – GID;
    • PAGAMENTO DA GEDBT;
    • MS PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ABONO DE
      PERMANÊNCIA;
    • NÃO INCLUSÃO EM FOLHA DO REAJUSTE DE 3,17%.
      DESCUMPRIMENTO DO ART. 9 DA MP 2.225/2001;
    • ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;
    • ISENÇÃO DO PSS SOBRE PARCELAS NÃO INCORPORÁVEIS;
    • INCORPORAÇÃO DA GAE NO VENCIMENTO BÁSICO – LEIS 11.344/2006
      E 11.784/2008;
    • REDUÇÃO INDEVIDA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA – GEMAS E
      RT;
    • PAGAMENTO O ABONO DE PERMANÊNCIA APOSENTADORIA ESPECIAL
      (REDUTOR);
    • PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O NÍVEL DIII;
    • REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (FUNPRESP);
    • ACUMULAÇÃO DE QUINTOS INCORPORADOS COM A VANTAGEM DO
      ART. 192 DA LEI Nº 8.112/90;
    • NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO
      PRÉ-ESCOLAR;
    • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS SOB A
      ÉGIDE DA EC 41/2003;
    • INDENIZAÇÃO PELAS FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS;
    • INDENIZAÇÃO POR LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA;
  • Escritório Lopes Amaral [Nov/2014]
    • Enquadramento na carreira em 1987 – PUCRCE (Lei n. 7.596 de 10/04/1987).

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