Circular n. 41/2015/ADCEFET-RJ
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015
Aos(Às) professores(as) do Cefet/RJ que tomaram posse após 04/11/2015
Assunto: URGENTE: Orientações aos novos docentes para cancelamento da adesão automática ao Funpresp
Prezados(as) professores(as),
A diretoria da Adcefet-rj SSind encaminha nota da Assessoria Jurídica da seção sindical que visa esclarecer a inconstitucionalidade da adesão automática ao Funpresp e os procedimentos a serem adotados para o seu cancelamento, mantendo a opção do professor por não aderir, sob pena do Cefet/RJ não só devolver o valor descontado abusivamente, bem como de ter que reparar os danos morais que são presumíveis.
Solicitamos a mais ampla divulgação desta nota, sobretudo aos professores que ingressaram na instituição após 04/11/2015.
Professor Alberto Jorge Silva de Lima
Presidente
Professora Marta Maximo Pereira
Secretária-Geral
Seção Sindical dos Docentes do CEFET/RJ
ANDES – Sindicato Nacional
Gestão 2015-2017
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Nota da Assessoria Jurídica da Adcefet-rj SSind sobre a adesão automática ao Funpresp e como fazer o cancelamento [Baixe a nota aqui]
Modelo de requerimento a ser preenchido e devolvido à Adcefet-rj, com urgência [Baixe o requerimento aqui]