O reajuste virou pó

Terceira e última parcela do “aumento” imposto pelo governo será paga no início de abril. Todos os mestres e doutores em regime de Dedicação Exclusiva estão perdendo da inflação

Em um cenário de inflação crescente, já foi totalmente corroída, para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, a terceira e última parcela do reajuste estabelecido pela lei nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Desde março de 2014, quando passou a vigorar a segunda parcela do “aumento”, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA) — também conhecido como IPCA — alcançou 7,70%. Em nenhuma situação da carreira de Magistério Superior ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para o regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado ou mestrado, existe recuperação do poder aquisitivo de um ano atrás.

Com a terceira parcela do reajuste, neste ano, aqueles que mais se aproximam deste índice (e, portanto, perdem menos da inflação) são os Titulares, tanto de MS como de EBTT, com doutorado (reajuste de 6,90%) ou com mestrado (6,79%). Também chegam perto os professores Adjuntos (ou D III, no caso de EBTT), com mestrado, nos níveis 1 (com 6,95%) e 2 (6,49%) – situações que representam um quantitativo menor da categoria, reforçando o caráter de economia de recursos para a educação.

Como é bom lembrar, a legislação, com seus reajustes anuais em três vezes, foi indiferente a uma histórica greve de mais de cem dias da categoria, realizada em 2012. O governo não atendeu às reivindicações do movimento docente organizado pelo Andes-SN. E preferiu assinar um pseudoacordo com seu braço sindical, o Proifes. Com a omissão do MEC, que deixou toda a negociação correr sob a ótica gerencialista do Ministério do Planejamento, aprofundou-se a desestruturação da carreira.

A valorização salarial relacionada com a titulação acontece fora do vencimento. Como se fosse uma gratificação que chega a representar quase dois terços da remuneração total, em alguns casos. E, mesmo depois de todas as pressões do movimento docente, continua a discriminação em relação aos aposentados. Não só por que o percentual de doutores é menor entre os mais antigos (em um levantamento de agosto de 2014 junto à PR-4*, são registrados 1.189 doutores em 2.208 aposentados, ou seja, pouco mais da metade), mas também pelo fato de que a principal valorização de toda uma vida profissional se deu por meio dos anuênios, agora calculados sobre uma base bem menor, a parcela mais reprimida da remuneração.

Desde a greve, o movimento docente avisava sobre os problemas da proposta do governo e as possíveis perdas para a inflação (agora confirmadas), no decorrer de três anos.

Treinamento para ganhar pouco?

Também é importante destacar, neste cenário de desvalorização da Educação brasileira, que as já reduzidas bolsas de iniciação científica seguem sem aumento há anos. Seria uma forma de “acostumar” as próximas gerações a trabalhar por pouco?

Média dos aumentos para doutores DE:
4,24% (reajuste menor que o do orçamento da UFRJ e muito menor que o do Prouni e do FIES, destinada a manter as matrículas das instituições privadas)
Aumento médio para doutores DE:
R$ 467,49
Esse valor dá para:
a) Só uma passagem econômica de ida e volta para São Paulo, comprada com antecedência;
b) Não pagar sequer uma parcela de plano de saúde;
c) Não pagar a inscrição em congressos científicos. (se o congresso não for em São Paulo,  não dá para ir, e solicitar o auxilio de passagem para a universidade tambem não deve resolver com o orçamento atual…)
Nas páginas seguintes, poderão ser consultadas oito das 24 tabelas possíveis para a combinação entre carreira (de Magistério Superior ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT), regime de trabalho (20h, 40h ou Dedicação Exclusiva) e titulação (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado). Foram trabalhadas as situações mais comuns encontradas na universidade. Um levantamento feito pela Adufrj-SSind junto à Pró-reitoria de Pessoal da UFRJ, em agosto de 2014, mostrou que os docentes apenas graduados ou com títulos de aperfeiçoamento ou de especialização não passavam de 600 em um universo de aproximadamente 6,2 mil, entre ativos e aposentados, tanto de MS como de EBTT. Também foram considerados os regimes de trabalho preferenciais pela legislação: Dedicação Exclusiva e de 20 horas.Não constam das tabelas ganhos judiciais ou decorrentes de direitos adquiridos dos professores mais antigos (tais como anuênios). As tabelas mostram, ainda, como seriam os salários, se a proposta de carreira única do Andes-Sindicato Nacional tivesse sido implantada. Estes valores tomam como referência o salário mínimo do Dieese mais recente.

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* A PR-4 é a Pró-reitoria de Pessoal da UFRJ

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