O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEFET/RJ (CEPE) discutiu em sua última sessão, ocorrida na 5a feira, 12/02, o Regulamento de Capacitação Docente, que definirá, dentre outras questões, os critérios para o afastamento de professores em capacitação, concessão de substitutos, etc.
A comissão do CEPE responsável pela minuta de Regulamento informou que foram enviadas contribuições de diversas unidades e colegiados da instituição e que faria uma nova proposta com base nelas, para deliberação pelo CEPE na sessão seguinte.
A diretoria da ADCEFET-RJ esteve presente na sessão, tendo convocado a categoria para ocupar o espaço com o objetivo de garantir os direitos dos professores no caso de deliberação. O presidente da seção sindical, prof. Alberto de Lima, após pedir a fala, destacou a importância de se ter adiado a deliberação e ampliado a discussão do texto, que se refletiu, segundo o dirigente, “na multiplicidade de propostas de modificação da minuta de regulamento, enviadas por professores de diversas unidades”.
Durante a discussão do ponto de pauta, foi encaminhado pelo presidente do conselho e Diretor-Geral do CEFET/RJ, prof. Carlos Henrique Figueiredo Alves, a proposta de que o regulamento definisse também critérios para a capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação do CEFET/RJ.
A diretoria da ADCEFET-RJ indicou ao conselho que concedesse aos companheiros técnico-administrativos, para se garantir a isonomia, a mesma metodologia que foi definida para os docentes, isto é, que após apresentada uma minuta de regulamento fosse estabelecido um prazo para que os diversos setores da instituição pudessem avaliá-la e enviar sugestões de modificação para futura deliberação pelo CEPE. O representante dos servidores técnico-administrativos encaminhou proposta na mesma linha da indicação da diretoria da ADCEFET-RJ, que foi acatada pelo conselho.
A comissão, que foi ampliada com a integração de conselheiros representantes dos servidores técnico-administrativos, apresentará nova minuta de regulamento de capacitação docente para deliberação final pelo CEPE em 19/03, quando será apresentada também a minuta de regulamento de capacitação dos TAEs. Esta última, por sua vez, será passível de avaliação pelos servidores técnico-administrativos e somente será objeto de deliberação na sessão seguinte, agendada para 28/05.
A diretoria da ADCEFET-RJ destaca que esta luta ainda não acabou, uma vez que ainda não foi publicada a nova minuta de Regulamento. Será necessário, portanto, manter a mobilização para que os princípios da contraproposta de regulamento da seção sindical sejam incorporados ao documento final.
